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Rodrigo Villar Valença
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Publicações
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Artigos (6)
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Rodrigo Villar Valença
Artigo ·
há 7 anos
Princípios constitucionais tributários e as espécies de tributo
Princípios Constitucionais Tributários. Os princípios tributários, à semelhança das imunidades tributárias, são limitações constitucionais ao poder de tributar. Esse poder de tributar representar a...
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Rodrigo Villar Valença
Artigo ·
há 7 anos
Limitações constitucionais ao poder de tributar e as imunidades tributárias
O chamado Poder de Tributar representa a aptidão que o Estado detém para exigir o tributo. Trata-se de um atributo de índole constitucional outorgado às entidades federadas, a saber, União,...
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Rodrigo Villar Valença
Artigo ·
há 8 anos
Estudo histórico do mercado de capitais no Brasil
A globalização intensificada pela comunicação, comércio e intercâmbio, leva investidores que apenas investiam em seus respectivos países procurarem outros países que estão com seu mercado abertos....
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Rodrigo Villar Valença
Artigo ·
há 8 anos
Obrigação civil, moral e natural
Introdução Neste artigo pretendo fazer uma breve analise do conceito de direito de obrigações e suas diferentes modalidades, o direito civil, moral e natural, com o objetivo de elucidar a diferença...
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Rodrigo Villar Valença
Artigo ·
há 8 anos
Os Sistemas Global e Regionais de Proteção dos Direitos Humanos
Introdução: Os Direitos Humanos são caracterizados pela indivisibilidade e interdependência. Ao longos dos anos tais direitos passaram pelo que certos doutrinadores chamam de gerações, idéia essa que...
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